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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoConcessão

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    por órgão ou entidade da administração pública”.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoReintegração

    meio do qual a Administração Pública demonstra interesse na contratação de um agente público e indica as especificações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoCargo Público

    pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoOrdinária

    do ofendido ou da sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoConcessionária

    isolada ou em consórcio – que vence uma licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico