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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    para as contratações trabalhistas (ROMAR, 2021).E é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum E esperada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoCom justa causa

    forma simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    forma simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    da sociedade, em razão de contemplarem essencialmente a moral e os bons costumes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta atribui a execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    na mesma pena “quem promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a saída de estrangeiro do território...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal