Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoe segurança do trabalhador, tal como do meio ambiente de trabalho.Meio ambiente de trabalho nada mais é do que o local no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmbargo ou interdiçãoparâmetros mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãofortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoElementosPensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPrestação de Serviçopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...979899...127