Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvasConceitoPrincípio da primazia da realidadedocumentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoReferendode armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoBens fungíveis e infungíveisser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoRedução a condição análoga à de escravono local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoNacionalidade origináriaDa territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.no Brasil,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...789...127