Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoa reapreciação das provas produzidas no processo e eventual correção do posicionamento de primeiro grau.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRemuneraçãoNo caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoBens da uniãopela sua manutenção, proteção e preservação.Conforme adiantado, integram o rol de bens da União todos aqueles previstos no...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadajurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoDuração normalA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoExame médicoSão esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos e garantias fundamentais como gênero, que abarca as diversas espécies de direitos, mais precisamente, como consta no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...757677...123