Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRoubo majoradoessa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser, no...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...666768...123
