JurisHand AI Logo
|

fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    de um governante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPluralismo político

    garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoAgentes Públicos

    fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoProvimento

    PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoRedistribuição

    o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoTráfico de drogas

    uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária brasileira, conforme Levantamento...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum