Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosConforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoTipos de ação penalO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoAumento de penadelitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoLesões corporaisestá elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilque tange à efetivação dos direitos e garantias fundamentais no plano prático.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...363738...127
