“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoEducação, cultura e desporto
construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos do Poder Executivo, especialmente no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoSalário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoRegras gerais
não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCredor
um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão