Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDuplicata simuladaA conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoTestemunhalprestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoCaso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoLesão corporal seguida de morteTrata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoCaracterísticastodos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticas1...323334...123
