“fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoFundação
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoExceções ao contraditório prévio
no art. 311, incisos II e III ;III - à decisão prevista no art. 701 .Vê-se, pois, que são situações excepcionais e cujo reconhecimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoEsbulho possessório
Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoImputação do pagamento
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso