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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    Em outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    artigo 186 c/c o artigo 927 do Código Civil, está fulcrada no ato ilícito em sentido estrito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    no art. 311, incisos II e III ;III - à decisão prevista no art. 701 .Vê-se, pois, que são situações excepcionais e cujo reconhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório