Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritocondenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoDocumentação a cargo do empregadorTendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoCausas de vencimento antecipadoart. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoperspectiva constitucional, encontra-se intimamente relacionada à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoAssociação para o tráficode delitos específicos, os quais se encontram expressamente mencionados no tipo.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...121314...127
