Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadoart. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoDocumentação a cargo do empregadorTendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoAssociação para o tráficode delitos específicos, os quais se encontram expressamente mencionados no tipo.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoHomicídio doloso minoradoinjusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...121314...123
