Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadespossibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo, seja pelas infrações político-administrativas que cometer no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisfixadas pela Constituição Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDevido processo legal como metaprincípioprocessual, contudo, sua maior função acaba sendo a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrimazia da decisão de méritodas demandas judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosbusca por diversas vias de solução de conflitos, não tão focadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoReceitas de outras fontesúnico, do art. 243 da CF, repassados pelo INSS aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção à saúde e a ser aplicada no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoRegras geraisexemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho1...119120121122123