Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaNão obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoNexo causalNo primeiro caso, temos uma questão de uma ‘imputatio iuris’, ao passo que, na segunda, um problema de ‘imputatio facti’.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicointegra sim as estruturas do SUS, o qual é composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoSimulaçãoRelativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoElementos definidores do serviço públicoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoLegalidadee (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...115116117...123
