Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisjustiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosfinanceiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentedetalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasinstituição de um sistema apto a atuar na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoNatureza do poder constituinte originárioPositivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprecisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo expressamente o previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoEficácia dos direitos fundamentaisefeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional, os constituintes trouxeram no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoVedação de organização paramilitarparamilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir tal tipo de organização no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...111112113...123
