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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoEmpregado urbano

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoConforto térmico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoSegurança jurídica

    Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDireitos do nascituro

    o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se especialmente tutelados no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDação em pagamento

    que é ato unilateral de disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoServidores públicos

    estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos