Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçotanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição Federal e no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoEconomia processualdireitos fundamentais.Neste cenário, um dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNo mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoO empregado tripulanteempregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPrevençãodispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência se dê no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDignidade da pessoa humanaelemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante presente no...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisOs TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...105106107...127