“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoSolidariedade Ativa
Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoInércia
socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão contida no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoPrincípios Gerais
Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoCâmara dos deputados
função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoEspécies normativas
normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os objetivos e características de cada um, especialmente no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoRecondução
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução