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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres, numa palavra, associam-se".No...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPensão por morte

    a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoTempo de pagamento

    definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação