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fraude contra credores” em Conceitos

  • ConceitoAssédio sexual

    O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste n...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
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    • Assédio sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

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    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
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  • ConceitoExceção da verdade

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoTráfico de pessoas

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
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  • ConceitoImportunação sexual

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    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...

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  • ConceitoCorrespondência comercial

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
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  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se a...

    • Penal
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    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade