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fraude contra credores” em Conceitos

  • ConceitoInjúria preconceituosa

    A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na ut...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
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    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a in...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
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    • Perdão judicial
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art....

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
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    • Injúria real
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação...

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    • Crimes contra a liberdade pessoal
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  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, cha...

    • Penal
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    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empreg...

    • Penal
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    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoHomicídio culposo

    O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atua...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
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    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoAssédio sexual

    O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste n...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
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    • Assédio sexual