“fraude contra credores” em Conceitos
- ConceitoQuem deve receber
legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado ao credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoQuitação
Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoSolidariedade Passiva
Se a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, por sua vez, está relacionada...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoRegras gerais de pagamento
A premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
- ConceitoObrigação de restituir
Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir a sua propriedade ao credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoConfusão
e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor de uma mesma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoDação em pagamento
devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia ou mesmo entregar algum bem ao credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoHipóteses legais de novação
Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação