“fraude contra credores” em Conceitos

• ConceitoOmissão de socorro

  O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a condut...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Omissão de socorro
• ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

  O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
• ConceitoEscrito ou objeto obsceno

  O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas aç...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Ultraje público ao pudor
  • Escrito ou objeto obsceno
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza a ação de “frustrar, mediante fraude...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previs...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artig...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

  Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinç...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
  • Extorsão mediante restrição de liberdade
• ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

  A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilita...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Extorsão mediante sequestro minorada

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