Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude contra credores” em ConceitosConceitoCredor putativoa esse sujeito, dá-se o nome de credor putativo.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoCrimes contra a vidaNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCalúniaO legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDifamaçãoÉ incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoInjúriaNão se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetratação12345...34