“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
O crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra p...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em razão da maior fragilidade da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoReceptação de animal
O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e cons...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Pena...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
- a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Tal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1. Referências pri...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoTransformação de condutas
O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas