Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapuder ser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerobjeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoConcessõesfunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoHierarquiadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoOriginária ou derivadapoder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa é submetida à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoFormação de estadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...798081...112