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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias: o direito à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoConfusão

    Nesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoTransformação de condutas

    crime tentado (na hipótese de instigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAssunção de dívida

    A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida