Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoCom justa causaNeste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoFérias coletivasPara tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoCondições apropriadasLogo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisempregado, independentemente do seu grau de atenção e conhecimento, ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoRegime de previdência privadaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDescentralização política e administrativaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...535455...112
