“fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoAção penal
sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
- ConceitoProporção de meses
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoFormas de Provimento
se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoRequisitos
de escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAgentes Políticos
de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoOrigem Histórica
informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica