Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoBens principais e acessórioseste diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoFundamentos da república federativa do brasilAlém disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra a importância...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoPrincípiosmais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisEnquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoFornecimento de infraestruturavalorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoRevisãovida humana, o salário mínimo é vislumbrado como certeza de recebimento de uma contraprestação-base, voltada justamente à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisão1...394041...112