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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    liberdade, à igualdade e à solidariedade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    As restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    outro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    pormenorizadas previsões, garante ao trabalhador um patamar mínimo de condições de trabalho dignas e adequadas.O direito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDevido processo legal processual

    fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário com vistas à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual