Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoSem justa causadignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoAcento constitucionaldar sua versão dos fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoCaracterizaçãocomo uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoTermos de ajustamento de conduta TACEle exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoDevido processo legal formaltais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoRegiões administrativasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoPoder executivoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...353637...112
