“fraude à execução” em Conceitos

ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Administração Pública se encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
ConceitoPagamento com sub-rogação
O texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoRegras gerais
caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova dívida em extinção à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoPoderes da união
Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
ConceitoFunção da publicidade
ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoBeneficiários
Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários