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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    serviços e agentes estatais que executam função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoEstado democrático de direito

    O primeiro, com foco na legalidade, garante que todos estejam submetidos à lei, inclusive o próprio Estado, sendo que os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoComposição

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoNexo causal

    enquanto o problema do nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoConcessão

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLicitação

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público