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foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    (MARTINS, 2021).Logo, ainda que o labor se dê em perímetro urbano, se a atividade explorada for agroeconômica, estar-se-á...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoGrupo econômico

    (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    25, §1º, CF).Além desta esfera residual de competências, os Estados também podem legislar sobre matéria que lhes for delegada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoProteção da confiança

    jurídica, não pode prejudicar fatos e atos passados, quebrando justas e esperadas expectativas.Neste exemplo, sempre que for...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    até que sua análise e votação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEmpregado doméstico

    diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoOrigem Histórica

    culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.- Apesar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    garante a permanência do agente público na função até sua aposentadoria compulsória (com setenta anos), salvo se o cargo for...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração