Busca AIConceitosTodas as Áreas“foro de eleição” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçorealizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoEfeitos do inadimplementoPor outro lado, quando a escolha couber ao credor e alguma das obrigações alternativas não for possível de adimplemento por...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoNegócio jurídico nulorevestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua validade.- For...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoSolidariedade AtivaQuando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passivaherdeiros, que ficarão obrigados a pagar apenas a quota que lhe corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoImunidades formaisé assegurada aos congressistas, desde sua diplomação e durante o exercício do mandato, a prerrogativa de foro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoOrganização da seguridade socialfoco em três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCusteio da seguridade socialvalores e objetivos insculpidos no texto constitucional, auxiliando na realização da finalidade da seguridade social.Com foco...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...848586...89
