“foro de eleição” em Conceitos
- ConceitoDireitos políticos
Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoAtividade política
Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define o agente público como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoAnterioridade eleitoral
sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoAuxílio-Moradia
estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoAgentes Públicos
Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos