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foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDiárias

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoConcessões

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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    • Concessões
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
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    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoGratificação Natalina

    Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

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    • Regime jurídico do servidor público
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    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoServiço militar

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoLicenças

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o define como àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

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    • Licenças