Busca AIConceitosTodas as Áreas“foro de eleição” em ConceitosConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorbase as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorSe o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chancede um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoNexo de causalidadeindenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade12345...87
