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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar e ser processado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoReversão

    público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90) (FILHO, 2022).Entre as formas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoInternet das coisas

    processar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoLicenças

    de garantir que o exercício do mister público se dê da forma mais imparcial e eficiente possível, o servidor público está...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças