Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalEstado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDIsso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoIndivisibilidadeDesta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoObrigações AlternativasSalvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoFraude no comércioÉ aplicável a minorante, ou forma privilegiada, conforme os critérios do art. 155, §2º do Código Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoRixaO crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...PenalCrimes contra a pessoaRixa1...949596...124