Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoRemuneraçãoforma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaTrata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoOrigem HistóricaNo entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDanode um bem jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoIntervenção da união dos estadosofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...919293...156
