Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoJustiça estadualforma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoAdministração pública em sentido objetivoPensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae distribuição de rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoVoto direto, secreto e universalcaracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza o exercício do sufrágio.As formas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoDevido processo legal como metaprincípioindependência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...909192...156
