“formas de pagamento” em Conceitos

ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
julgamento e experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoRequisitos
São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoCooperação nas fases do processo
Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
a atuação do ocupante de um cargo público possa se dar de forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoIluminação
Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
ConceitoConstituição e processo
um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo