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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Executivo e Judiciário).Neste contexto, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Como forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    julgamento e experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    arts. 154 a 201).Não obstante seja a proteção da integridade física e a segurança do empregado os objetivos primários da norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoRegime de economia familiar

    de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de sanar o problema, privilegiando-se, portanto, a instrumentalidade das formas e o alcance da finalidade pretendida, em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação