Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoTeoria da imprevisão no CDCA presença dessa norma reflete a incorporação, no direito positivo brasileiro, da cláusula rebus sic stantibus — princípio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPlanos de benefícios da previdência socialAlém disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetênciasde forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPessoas jurídicas de direito privadopessoas com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDireito de Petiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoComposiçãoPara que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoadvogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...444546...127