Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalA ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoCausalidade simples e cumulativapor causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoque exercido de forma pacífica.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoQuadro de horárioforma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCaracterísticasuma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPeríodos de descansode descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...131415...124
