Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualincluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOrganização e competências dos estadospossuem implicações de ordem negativa e de ordem positiva com relação à Constituição Federal.Com relação às limitações...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoExtorsão majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoHomicídio doloso minoradoemoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...130131132...156