“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoCâmara dos deputados
regulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoRegime jurídico
submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoUnião
A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoAtribuições
ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Após a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoJuiz natural
pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório