“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoCaducidade
da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoÓrgãos do ministério público
que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido, podemos dividir o Ministério...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Suas atribuições são bastante restritas, estando limitadas às funções específicas da eleição para a qual foram constituídas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCidadania
determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoExceções à publicidade
exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional e em conformidade com o que se espera do seu papel como...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoAcepção e alcance
nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma clara que o princípio do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoJulgamento da Licitação
forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação