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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais eficientes e conhecidas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServidores públicos

    regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    forma hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEstabilidade

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação pode acontecer somente em alguns casos.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos