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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTipos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    dividir as atribuições administrativas de forma equânime entre os entes federados, sendo evidente a concentração de atribuições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoCompetências privativas

    o qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoSegurado facultativo

    importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoReceitas

    formam o Sistema Único de Seguridade Social.A seguridade social como um todo se organiza e se desenvolve com base nos preceitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas