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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    É necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoLegalidade

    dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES, 2015).Veja-se que o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes assuntos:- Sistema tributário, arrecadação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências privativas

    como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui algumas competências próprias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos