Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervenção da união dos estadosofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoDevido processo legal como metaprincípioforma ativa na ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDevido processo legal substancialmetaprincípio é a vertente que assegura o devido processo legal substancial.A saber, enquanto o devido processo legal formal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriodepender da concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoBinômio da ampla defesade contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal para uma igualdade substancial, implica na ativa participação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoAmpla defesa e contraditórioefetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...108109110...124